Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Advogados e entidades debatem impeachment

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

TST suspende previsão de multa contra a Volks

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

A crise da democracia representativa e a reforma política

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Renan se compromete a ajudar os municípios